Com o início de um novo ano letivo, regressam as aulas, as atividades desportivas, as visitas de estudo e as deslocações diárias entre casa e a escola.

Apesar de todos os cuidados, os acidentes podem acontecer. Por isso, é importante que os pais e encarregados de educação saibam como funciona o seguro escolar, quais são as situações abrangidas e em que casos poderá ser necessária uma proteção complementar.

O que é o seguro escolar?

O seguro escolar é um sistema de proteção destinado aos alunos matriculados e a frequentar estabelecimentos de educação e ensino.

Integra a Ação Social Escolar e funciona de forma complementar aos sistemas públicos ou privados de saúde e proteção social dos quais o aluno seja beneficiário.

Isto significa que, perante um acidente reconhecido como escolar, poderá suportar determinadas despesas que não sejam comparticipadas pelo sistema de saúde do aluno.

O que é considerado um acidente escolar?

De uma forma geral, pode ser considerado acidente escolar o acontecimento que provoque uma lesão corporal, doença, incapacidade ou morte e que ocorra:

• Dentro da escola e durante as atividades escolares;
• Numa aula de Educação Física ou numa atividade de desporto escolar;
• Durante uma visita de estudo;
• Numa iniciativa organizada ou autorizada pela escola;
• No percurso habitual entre a residência e a escola, dentro do tempo normalmente necessário para efetuar essa deslocação.

A ocorrência deve estar relacionada com a atividade escolar e ser comunicada ao estabelecimento de ensino, que analisará as circunstâncias e abrirá o respetivo processo.

Que despesas pode abranger?

Quando a ocorrência é reconhecida como acidente escolar, a proteção pode incluir:

• Assistência médica;
• Medicamentos necessários ao tratamento;
• Transporte indispensável para receber cuidados de saúde;
• Alojamento e alimentação, quando sejam necessários para garantir essa assistência;
• Determinadas indemnizações em situações de incapacidade;
• Indemnização em caso de morte, nos termos legalmente previstos.

O seguro escolar atua de forma complementar. Por esse motivo, o sistema ou subsistema de saúde do aluno deverá ser utilizado em primeiro lugar.

O percurso entre casa e a escola está sempre protegido?

Não necessariamente.

O percurso poderá estar abrangido quando é realizado pelo trajeto habitual e no período imediatamente anterior ao início das atividades ou posterior ao seu final.

Contudo, existem condições e exclusões importantes. O regulamento exclui, designadamente, alguns acidentes ocorridos no trajeto quando o aluno seja transportado ou conduza um veículo ou velocípede, com ou sem motor.

As situações de atropelamento e os acidentes relacionados com transportes escolares também estão sujeitos a regras próprias.

Por isso, não se deve assumir que qualquer acidente ocorrido entre casa e a escola fica automaticamente abrangido.

Que situações podem ficar excluídas?

Entre as situações que poderão não ser consideradas acidentes escolares encontram-se:

• Doenças preexistentes e respetivo tratamento;
• Acidentes ocorridos quando as instalações escolares estejam encerradas;
• Atividades que não sejam organizadas ou da responsabilidade da escola;
• Acidentes ocorridos durante tumultos ou situações de desordem;
• Ocorrências cuja responsabilidade seja atribuída a uma entidade exterior à escola;
• Determinados acidentes ocorridos em veículos ou velocípedes;
• Despesas realizadas sem conhecimento ou autorização da escola;
• Despesas que não estejam devidamente justificadas ou documentadas.

A decisão depende sempre das circunstâncias concretas e da análise efetuada pelas entidades escolares responsáveis.

O que fazer quando ocorre um acidente?

O mais importante é garantir que a criança recebe rapidamente os cuidados necessários. Depois, os pais ou encarregados de educação devem:

Informar imediatamente a escola, caso esta ainda não tenha conhecimento;

Confirmar se a ocorrência foi registada como acidente escolar;

Seguir as indicações dadas pelo estabelecimento de ensino;

Guardar relatórios clínicos, receitas, faturas e comprovativos;

Evitar assumir despesas relevantes sem confirmar previamente o procedimento;

Entregar na escola toda a documentação solicitada;

Guardar cópias dos documentos entregues.

A comunicação atempada é essencial. As despesas realizadas sem participação da escola ou sem documentação adequada podem não ser reembolsadas.

Quando pode o seguro escolar não ser suficiente?

O seguro escolar é uma proteção importante, mas está limitado aos acidentes reconhecidos como escolares e às prestações previstas no respetivo regulamento.

Pode não responder quando:

• O acidente acontece fora do horário ou do contexto escolar;
• A criança se lesiona numa atividade particular não organizada pela escola;
• O acidente ocorre durante as férias ou ao fim de semana;
• A família pretende uma proteção válida durante as 24 horas;
• Existem tratamentos ou despesas que não se enquadram nas regras aplicáveis;
• Os capitais de indemnização previstos são insuficientes perante as consequências do acidente.

Como reforçar a proteção da criança?

Um seguro de acidentes pessoais pode funcionar como complemento ao seguro escolar.

Dependendo das condições contratadas, poderá proteger a criança durante as atividades escolares, momentos de lazer, férias, fins de semana e prática desportiva não profissional.

As coberturas podem incluir:

• Despesas de tratamento;
• Invalidez permanente;
• Morte por acidente;
• Subsídio diário por internamento;
• Despesas de transporte;
• Apoio escolar;
• Assistência durante atividades desportivas e de lazer.

As coberturas, exclusões, franquias e capitais variam entre seguradoras. A solução deve ser escolhida de acordo com a idade, rotina e atividades da criança.

Proteção dentro e fora da escola

O seguro escolar é essencial, mas não deve ser confundido com um seguro de acidentes pessoais válido em todos os momentos.

Conhecer as suas limitações ajuda a evitar surpresas e permite perceber se a família necessita de uma proteção adicional.

Na Simulações–Serviços, ajudamos a analisar as necessidades da sua família e a comparar soluções para proteger as crianças dentro e fora da escola.

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As coberturas, exclusões, limites e condições dependem do contrato escolhido. Esta informação é geral e não substitui a consulta do regulamento do seguro escolar, das condições da apólice ou a análise de cada situação concreta.