A carta de condução não é um documento vitalício. Tem de ser renovada em determinadas datas, que variam consoante a idade do condutor, as categorias habilitadas e a data em que a carta foi emitida.

Como as regras mudaram ao longo dos anos, nem todas as pessoas renovam a carta nas mesmas idades. Por isso, confiar apenas na memória ou na experiência de familiares e amigos pode levar a erros e esquecimentos.

Quando deve renovar a carta de condução?

A primeira informação que deve confirmar é a data de validade indicada na própria carta de condução.

Atualmente, as cartas podem ter períodos de validade diferentes consoante:

• A data de emissão;
• A idade do condutor;
• As categorias de veículos que pode conduzir;
• A finalidade da condução;
• A necessidade de avaliação médica ou psicológica.

Nas categorias mais comuns, como automóveis ligeiros e motociclos, as renovações podem ocorrer em intervalos de 15 anos até determinada idade e, posteriormente, aos 60, 65 e 70 anos. A partir dos 70 anos, a renovação é normalmente realizada de dois em dois anos.

No entanto, este calendário não se aplica da mesma forma a todas as cartas, especialmente às emitidas antes das alterações legislativas ocorridas em 2013 e 2016.

A regra mais segura é simples: verifique sempre a data inscrita na sua carta e confirme o prazo aplicável ao seu caso.

A renovação pode ser feita antecipadamente?

Sim. O pedido de renovação pode ser apresentado durante os seis meses anteriores à data em que a carta termina a sua validade.

Não é necessário esperar pelo último dia. Fazer o pedido antecipadamente permite reunir os documentos necessários e resolver eventuais dificuldades sem correr o risco de ficar impedido de conduzir.

Também é importante confirmar a validade da carta antes de:

• Viajar para o estrangeiro;
• Alugar um automóvel;
• Começar uma atividade profissional que envolva condução;
• Comprar ou trocar de veículo;
• Celebrar ou alterar um contrato de seguro automóvel.

Que documentos são normalmente necessários?

Os documentos dependem da idade e das categorias da carta, mas, de uma forma geral, poderá ser necessário apresentar:

• Documento de identificação válido;
• Carta de condução;
• Número de Identificação Fiscal;
• Atestado médico eletrónico, quando aplicável;
• Certificado de avaliação psicológica, nas categorias e situações em que seja exigido;
• Dados de contacto atualizados;
• Pagamento da taxa correspondente ao pedido.

O atestado médico é enviado eletronicamente pelo profissional de saúde para os sistemas do IMT. Ainda assim, o condutor deve confirmar que o documento foi corretamente emitido e registado antes de concluir o pedido.

Quando é necessário atestado médico?

A necessidade de atestado médico depende da idade, da categoria e da data de emissão da carta.

Nas categorias de veículos ligeiros e motociclos, poderá ser exigido a partir de determinadas idades. Nas categorias profissionais ou de veículos pesados, as avaliações tendem a ser necessárias mais cedo e com maior frequência.

Durante a consulta, o médico avalia se existem condições físicas e mentais que possam interferir com a condução em segurança, nomeadamente:

• Visão;
• Audição;
• Mobilidade;
• Doenças cardiovasculares;
• Diabetes;
• Doenças neurológicas;
• Perturbações do sono;
• Consumo de medicamentos com efeito na condução.

A existência de uma doença não significa automaticamente que a pessoa fique impedida de conduzir. Poderão ser aplicadas restrições, adaptações ou períodos de validade mais curtos, de acordo com a avaliação clínica.

E a avaliação psicológica?

A avaliação psicológica é obrigatória em determinadas categorias de condução, sobretudo nas relacionadas com veículos pesados, transporte de passageiros, ambulâncias, veículos de socorro, transporte escolar e outras atividades profissionais específicas.

Como os requisitos dependem das categorias registadas na carta, devem ser confirmados individualmente antes do pedido.

Onde pode renovar a carta?

A renovação pode ser pedida através dos canais disponibilizados pelas entidades competentes, incluindo:

• IMT Online;
• Espaços Cidadão aderentes;
• Balcões do IMT;
• Outros locais autorizados para a realização do serviço.

A possibilidade de concluir todo o processo online depende da situação do condutor e dos documentos necessários.

Antes de iniciar o pedido, confirme se os dados de identificação, a fotografia, a assinatura e a morada se encontram atualizados.

O que acontece se deixar a carta caducar?

Conduzir com a carta fora do prazo legal pode originar uma contraordenação e deixar o condutor numa situação irregular.

A carta não desaparece automaticamente no dia seguinte ao fim da validade, mas o seu titular não deve continuar a conduzir enquanto não regularizar a situação.

Quando passa demasiado tempo desde o fim da validade, o processo poderá tornar-se mais exigente e implicar provas, formação ou outros procedimentos adicionais. Em situações de caducidade prolongada, poderá mesmo ser necessário obter um novo título de condução.

Por isso, quanto mais cedo tratar da renovação, mais simples será o processo.

Atenção às cartas sem data de validade atualizada

Alguns condutores ainda possuem cartas emitidas ao abrigo de regimes anteriores e podem acreditar que apenas precisam de renovar o documento na data que recordam ou quando atingem determinada idade.

Contudo, as alterações legislativas introduziram diferentes calendários de renovação. A data impressa no documento nem sempre deve ser interpretada isoladamente sem considerar o regime aplicável à data de emissão.

Em caso de dúvida, deve confirmar a situação junto do IMT ou através de um serviço especializado.

Não deixe a renovação para a última hora!

Um simples esquecimento pode impedir a utilização do automóvel e criar dificuldades na vida pessoal e profissional.

A melhor forma de evitar problemas é:

Confirmar agora a data de validade da carta;

Verificar quando pode iniciar a renovação;

Saber se precisa de atestado médico ou avaliação psicológica;

Reunir antecipadamente os documentos;

Guardar um alerta para a próxima renovação.

Na Simulações–Serviços, ajudamos a verificar os prazos, preparar a documentação e acompanhar o processo de renovação da sua carta de condução.

Não sabe quando deve renovar? Traga a sua carta de condução e nós ajudamos a confirmar a data e os documentos necessários.

As regras e os documentos exigidos dependem da data de emissão, idade, categorias da carta e situação individual do condutor. A informação apresentada é geral e não substitui a confirmação junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.